Os anteprojectos do Plano Director das Novas Zonas Urbanas serão objectos de auscultação no final do mês
Os anteprojectos do Plano Director das Novas Zonas Urbanas serão objectos de auscultação no final do mês
A exposição dos anteprojectos terá lugar no Centro de Ciência de Macau
Estando basicamente concluído os trabalhos de elaboração dos anteprojectos do Plano Director das Novas Zonas Urbanas, a Secretaria para os Transportes e Obras Públicas vai dar início à 2.ª fase de auscultação pública para ouvir, de forma mais abrangente, as opiniões da sociedade. Esta etapa irá durar dois meses e será efectuada através de sessões de auscultação pública, workshops e seminários. Ao mesmo passo, irá realizar uma exposição dos anteprojectos no Centro de Ciência de Macau, fazendo uma apresentação do conteúdo dos anteprojectos por meio de painéis, maquetas e vídeo clips. De momento, procede-se aos trabalhos preparativos da fase inicial da exposição.
Para concretizar o “planeamento científico, distribuição razoável e uso intensivo” bem como o “esforço conjunto de cooperação, organização meticulosa, reforço da gestão e avanço disciplinado”, exigências previstas no documento do Governo Central que dá autorização para o aterro, a Secretaria para os Transportes e Obras Públicas criou um grupo de trabalho inter-serviços para coordenação geral, comunicação e promoção dos respectivos trabalhos e concluiu em 2010 a 1.ª fase de auscultação pública do planeamento urbanístico das novas aterros. No mesmo ano, incumbiu o Instituto de Planeamento Urbano da China de dar início à elaboração do “Plano Director das Novas Zonas Urbanas de Macau” com participação de especialistas do Interior da China. Para incentivar a participação pública e discussão entre os especialistas, foram realizados respectivamente em Janeiro, Abril e Julho colóquios, workshops e seminários de discussão, que contaram com a presença de um grupo de especialistas e académicos do exterior e interior da China e de mais de uma centena de representantes das associações de camadas sociais básicas, associações profissionais, associações da juventude, associações de protecção ambiental, assim como das associações culturais e de conservação da natureza e membros do grupo de trabalho inter-serviços, com vista a abordar as diferentes questões do plano director das novas zonas urbanas na procura de um consenso.
Depois da análise, em conjugação com a realidade da RAEM, a equipa de investigação desenvolveu o estudo do plano director das novas zonas urbanas, sob diferentes vertentes e a partir do posicionamento funcional, sistema de espaços verdes, sistema rodoviário, sistema de trânsito, sistema de paisagem e principais infra-estruturas das diversas zonas. Sendo, porém, extremamente vasto o âmbito que o plano director das novas zonas urbanas abrange, não é uma mera questão técnica do planeamento, mas implica o juízo do valor social, pelo que a equipa de investigação apresentou anteprojectos diferentes para comparação, no sentido de inspirar a reflexão da sociedade, para encontrar conjuntamente as soluções possíveis e procurar um consenso.
Para ouvir de forma ampla as opiniões da sociedade, a Secretaria para os Transportes e Obras Públicas vai dar início nos finais de Outubro à 2.ª fase de auscultação pública e realizar uma série de actividades promocionais e de divulgação, incluindo várias sessões de auscultação pública, workshops e seminários, para além da exposição dos anteprojectos que terá lugar no Centro de Ciência de Macau. A exposição faz uma apresentação dos anteprojectos, através de painéis, maquetas e vídeo clips. No local haverá serviços de visita guiada e recolha de opiniões através de um inquérito por entrevista pessoal que estará a cargo de uma entidade terceira. A equipa de investigação irá basear-se nas opiniões e sugestões dos cidadãos recolhidas durante a 2.ª fase de auscultação pública para elaborar no próximo ano o projecto do plano e iniciar a 3.ª fase de auscultação pública.
Fonte: Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas
