| |
- Direitos de autor
Todos os direitos de autor dos conteúdos (incluindo textos, imagens, sons, figuras, programas, etc.) do website da Rede de Informação de Planeamento Urbanístico (adiante designado por este website) pertencem ao Governo da Região Administrativa Especial de Macau (adiante designado por Governo da RAEM) e estão protegidos pelas respectivas legislações do Governo da RAEM e convenções internacionais relacionadas a direitos de autor.
Esta declaração de direitos de autor pode ser alterada a todo o tempo. Após a publicação da nova versão, a utilização deste website rege-se pela versão alterada.
- Declaração de exoneração de responsabilidade
O pessoal responsável por este website procura a exactidão dos conteúdos apresentados neste website, não dando, porém, quaisquer garantias ou compromissos, explícitos ou implícitos.
As informações fornecidas neste website são apenas para referência dos utilizadores, e sem qualquer efeito legal. Quando utilizar estas informações os utilizadores devem obter a confirmação dos ó rgões ou entidades relacionadas.
Reserva-se por este website direito de cancelar, suspender a publicação de, e alterar, a qualquer tempo, a qualquer parte dos conteúdos neste website, sem aviso prévio.
Não se responsabiliza nem compensa quaisquer danos ou perdas, resultantes de visitas a este website, ou de utilização de informações ou de obtenção de quaisquer materiais neste website por download.
Este website estabelece hyperlinks para ligar aos websites de outras entidades. Logo que os utilizadores conseguem ligar a tais websites, já estão sujeitos às condições de utilização naqueles websites que estejam a visitar. Não se responsabiliza por este website nem compensa quaisquer danos ou perdas, resultantes de utilização daqueles websites ou dos seus conteúdos.}
- Cookies
Este website regista algumas informações dos utilizadores com a técnica de cookies, para facilitar nas suas próximas visitas. Este website não vai utilizar tais informações para fins comerciais ou entregar aos terceiros.
- Foro competente
Os tribunais da Região Administrativa Especial de Macau são tribunais competentes para resolver quaisquar problemas emergentes da utilização deste website. Quando utilizar este website é considerado que os utilizadores concordam que os problemas resultantes serão processados pelos tribunais atrás mencionados.
|
|
