Procedimento do Planeamento

O Governo da RAEM procedeu à análise e estudo consoante as necessidades do desenvolvimento geral da sociedade, expectativas sociais, linhas orientadoras da política e condicionantes das novas zonas urbanas, apresentando o posicionamento do desenvolvimento das novas zonas urbanas e o rumo do plano conceptual da utilização dos solos, e efectuou a 1.ª fase de auscultação pública da qual foram recolhidas amplas opiniões que resultaram na publicação, no final de 2010, da “Compilação de opiniões da primeira fase de auscultação pública do planeamento urbanístico dos novos aterros”.

O grupo de estudo constituído por especialistas e pessoal técnico do Instituto de Planeamento Urbano da China e da Academia de Planeamento Urbano e Concepção da China participou oficialmente no estudo do planeamento, tendo feito uma selecção comparativa de várias soluções da estrutura funcional, utilização dos terrenos, serviços públicos e distribuição das grandes infra-estruturas. Tentou abordar nos princípios de 2011 os objectivos, princípios e estratégias do espaço do planeamento das novas zonas urbanas, mediante colóquios dos especialistas, workshops, seminário técnico de especialistas e comunicação com os serviços públicos. Após a análise e estudo das opiniões recolhidas, a equipa de estudo aperfeiçoou o anteprojecto do plano e irá iniciar no 4.° trimestre de 2011, a 2.ª fase de auscultação pública.

Com base nas opiniões dos especialistas e do público recolhidas durante a fase de anteprojecto, e tendo em vista o aprofundamento e argumentação de várias matérias técnicas, efectuar-se-ão oportunamente seminários técnicos de especialistas e workshops, para além da realização da 3.ª fase de auscultação pública para ouvir as opiniões da sociedade em relação ao projecto do plano.