Os anteprojectos do Plano Director das Novas Zonas Urbanas serão objectos de auscultação no final do mês
A exposição dos anteprojectos terá lugar no Centro de Ciência de Macau
Estando basicamente concluído os trabalhos de elaboração dos anteprojectos do Plano Director das Novas Zonas Urbanas, a Secretaria para os Transportes e Obras Públicas vai dar início à 2.ª fase de auscultação pública para ouvir, de forma mais abrangente, as opiniões da sociedade. Esta etapa irá durar dois meses e será efectuada através de sessões de auscultação pública, workshops e seminários. Ao mesmo passo, irá realizar uma exposição dos anteprojectos no Centro de Ciência de Macau, fazendo uma apresentação do conteúdo dos anteprojectos por meio de painéis, maquetas e vídeo clips. De momento, procede-se aos trabalhos preparativos da fase inicial da exposição.
Para concretizar o “planeamento científico, distribuição razoável e uso intensivo” bem como o “esforço conjunto de cooperação, organização meticulosa, reforço da gestão e avanço disciplinado”, exigências previstas no documento do Governo Central que dá autorização para o aterro, a Secretaria para os Transportes e Obras Públicas criou um grupo de trabalho inter-serviços para coordenação geral, comunicação e promoção dos respectivos trabalhos e concluiu em 2010 a 1.ª fase de auscultação pública do planeamento urbanístico das novas aterros. No mesmo ano, incumbiu o Instituto de Planeamento Urbano da China de dar início à elaboração do “Plano Director das Novas Zonas Urbanas de Macau” com participação de especialistas do Interior da China. Para incentivar a participação pública e discussão entre os especialistas, foram realizados respectivamente em Janeiro, Abril e Julho colóquios, workshops e seminários de discussão, que contaram com a presença de um grupo de especialistas e académicos do exterior e interior da China e de mais de uma centena de representantes das associações de camadas sociais básicas, associações profissionais, associações da juventude, associações de protecção ambiental, assim como das associações culturais e de conservação da natureza e membros do grupo de trabalho inter-serviços, com vista a abordar as diferentes questões do plano director das novas zonas urbanas na procura de um consenso.
Depois da análise, em conjugação com a realidade da RAEM, a equipa de investigação desenvolveu o estudo do plano director das novas zonas urbanas, sob diferentes vertentes e a partir do posicionamento funcional, sistema de espaços verdes, sistema rodoviário, sistema de trânsito, sistema de paisagem e principais infra-estruturas das diversas zonas. Sendo, porém, extremamente vasto o âmbito que o plano director das novas zonas urbanas abrange, não é uma mera questão técnica do planeamento, mas implica o juízo do valor social, pelo que a equipa de investigação apresentou anteprojectos diferentes para comparação, no sentido de inspirar a reflexão da sociedade, para encontrar conjuntamente as soluções possíveis e procurar um consenso.
Para ouvir de forma ampla as opiniões da sociedade, a Secretaria para os Transportes e Obras Públicas vai dar início nos finais de Outubro à 2.ª fase de auscultação pública e realizar uma série de actividades promocionais e de divulgação, incluindo várias sessões de auscultação pública, workshops e seminários, para além da exposição dos anteprojectos que terá lugar no Centro de Ciência de Macau. A exposição faz uma apresentação dos anteprojectos, através de painéis, maquetas e vídeo clips. No local haverá serviços de visita guiada e recolha de opiniões através de um inquérito por entrevista pessoal que estará a cargo de uma entidade terceira. A equipa de investigação irá basear-se nas opiniões e sugestões dos cidadãos recolhidas durante a 2.ª fase de auscultação pública para elaborar no próximo ano o projecto do plano e iniciar a 3.ª fase de auscultação pública.
Fonte: Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas
